A pedido da Promotoria de Justiça do Terceiro Setor, do
Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário determinou que as Torcidas
“Jovem Confiança”, “Trovão Azul”, “Esquadrão Colorada”, “Rubro Chopp” e
“Sergipe Chopp” suspendam as atividades até a regularização jurídica.
A decisão proíbe, ainda, o ingresso dos integrantes,
associados e simpatizantes, com vestimentas, faixas, cartazes, bandeiras,
instrumentos musicais nos estádios ou a articulação de qualquer outro meio que
possam identificá-las como torcidas organizadas.
Segundo a Promotora de Justiça Dra. Maria Helena Moreira
Sanches Lisboa, tal medida visa apenas a regularização e não a extinção das
citadas torcidas. “A medida visa sobretudo a organização dessas associações de
torcedores, por meio do cumprimento do que determina o Código Civil e o
Estatuto do Torcedor. Entendemos a importância e a tradição das torcidas para o
espetáculo do futebol e, por isso, que visamos a sua regularização, para que
seja garantida a sua existência, mas de forma organizada, permitindo uma melhor
fiscalização e identificação de seus membros envolvidos em casos de violência
dentro e fora dos estádios de futebol”, explicou.
De acordo com o MP, tais torcidas organizadas, por diversas
vezes, já protagonizaram cenas de violência, envolvendo seus associados, e
coloca em risco a comunidade que se encontra nos eventos esportivos, bem como
todos que estejam situados próximos ou nas linhas de destino dos estádios de
futebol. Todos os dados de violência foram relatados pelo Comando da Polícia
Militar de Sergipe e pela Federação de Futebol do Estado, em audiências.
Para a devida regularização, as torcidas deverão apresentar
ao Poder Judiciário os seguintes documentos: Estatuto Social atualizado e
registrado em cartório; Ata de Eleição e posse, também registrada em cartório;
Cadastro atualizado dos seus associados (nome completo, fotografia, filiação,
número do registro civil, profissão, endereço completo e escolaridade); e comprovante
de localização da sede.
Géssica Souza
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