Dirceu entra com pedido de habeas corpus preventivo para não ser preso

Advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entraram, na manhã quinta-feira, com um habeas corpus preventivo para que ele não seja preso na Operação Lava-Jato. A petição foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

 

Alegando que o petista está na “iminência de sofrer constrangimento ilegal”, a defesa do ex-ministro - liderada pelo advogado Roberto Podval - pede que o tribunal conceda “ordem de habeas corpus, evitando-se o constrangimento ilegal e reconhecendo o direito do paciente de permanecer em liberdade”.

— A gente achava que era possível, na verdade mais do que possível (a prisão do ex-ministro). Pelas informações que nos chegaram pela imprensa, a prisão era anunciada devido ao próprio mecanismo usado pela Polícia Federal e pela Justiça Federal. Todos os outros (citados) tiveram a prisão decretada. E a gente decidiu que não iria ficar passivo aguardando uma ilegalidade acontecer — disse Podval. 

Em 40 páginas, a petição descreve a carreira política de Dirceu e adota um tom dramático ao falar sobre o medo de prisão que tem acompanhado o ex-ministro desde que o seu nome aparecer nas investigações da Lava-Jato.

“Hoje, no crepúsculo de sua vida, já com 70 anos, após ter sido processado, condenado, preso e estar cumprindo pena em regime aberto, tudo sob o acompanhamento incansável da imprensa, o paciente vê-se citado e enredado em nova investigação, agora, porém, sem a perspectiva de viver para ver sua sentença final”, afirma um trecho da petição. 

 

O documento começa com uma citação denominada “A Tirania do Medo”, do filósofo e matemático galês Bertrand Russell. Na sequência, também é reproduzida a pergunta publicada na quarta-feira no site dos jornalistas Diogo Mainardi e Mário Sabino: “Dirceu será preso nesta semana ou na próxima?”

Podval disse que, ao consultar Dirceu sobre a ideia do habeas corpus, o ex-ministro não manifestou preocupação com a possibilidade de os adversários políticos usarem o fato como uma confissão de culpa. 

— Sou advogado e não político. Minha visão é pragmática com relação à Justiça. Há um risco de prisão, ainda que ilegal e injusta — afirmou o defensor.

Ao falar sobre a carreira política de Dirceu, destaca que “independentemente de se concordar ou não com suas ideias, de gostar ou não do seu partido, há que se reconhecer que o paciente foi personagem importante na história do país”. Diz que o ex-ministro nunca se pautou por fins “mesquinhos e gananciosos”. “Ao longo da sua vida como político, não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna. Até mesmo seus críticos mais duros sabem que com ele não encontrarão riquezas escondidas; dele, não acharão contas no exterior, nem com muito, nem com pouco dinheiro”, diz a petição.